Sabemos o quanto é difícil perder um ente querido e, ainda nessa situação, temos que lidar com questões patrimoniais, prazos, impostos, entre outras coisas.

Isso porque, da data do óbito, inicia-se o prazo para o inventário, processo pelo qual faz-se um levantamento dos bens deixados pelo falecido para, posteriormente, transferí-los aos herdeiros que então poderão vender, usufruir ou doar os bens recebidos.

Há duas formas de fazer o inventário duas formas: Judicial ou extrajudicial.

O presente artigo se presta a mostrar as diferenças conceituais e práticas entre ser possuidor e ser proprietário de um imóvel.

Muitas vezes a realização do sonho da casa própria, mesmo com algumas facilidades, pode se tornar um pesadelo pela simples falta de informação daqueles que deixam de se atentar à pequenas burocracias.

Em recente decisão, o Juizado Especial Federal de São Paulo reconheceu a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço comum com reflexo no cálculo da renda mensal inicial da requerente.

Sabemos da dificuldade que é cobrar daqueles que não são legítimos proprietários das unidades, as cotas condominiais em prédios e condomínios horizontais.

Inevitavelmente, quando realizamos obras em nossos apartamentos ou condomínios, enfrentamos um grande problema relacionado ao acondicionamento dos resíduos resultantes destas obras.

O mais recomendado é a contratação de empresas especializadas que disponibilizam caçambas para a guarda e descarte de entulhos que, em um primeiro momento, parece a solução mais fácil e prática.