ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

Auxiliando sua empresa em diversas questões judiciais e extra judiciais os trabalhos de destaque dessa área são:

  • Assessoria jurídica em negócios;
  • Incorporações, fusões, cisões;
  • Contencioso societário;
  • Recuperação e Falência;
  • Formação de empresas;
  • Títulos de Crédito
  • Formação e consultoria para Holdings

Buscando fortalecer e trazer mais segurança às relações formadas entre partes (pessoas jurídicas e físicas) a área contratual, ampla, se evidencia pelos seguintes serviços:

  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Criação de medidas extrajudiciais para cumprimento de obrigações contratuais;
  • Consultas e pareceres sobre cláusulas e instrumentos de negociação;
  • Ajuizamento de ações judiciais visando o cumprimento de cláusulas e obrigações;
  • Negociação de contratos;
  • Contrato de prestação de serviços e contrato de compra e venda,
  • Contrato de fornecimento, parceria e representação comercial,
  • Contrato de franquia, distribuição e patrocínio,
  • Acordos ou cláusulas de confidencialidade,
  • Contrato de mútuo, comodato e acordos comerciais;
  • Adaptação de contrato para novos tipos de negócio (start ups);
  • Gestão e auditoria de contratos.

Visando a busca do equilíbrio das relações familiares dos mais variados tipos, os principais trabalhos desta área são:

  • Divórcio;
  • Inventário;
  • Testamentos;
  • Guarda de menores;
  • Ações de Alimento;
  • Investigação de paternidade;
  • Planejamento sucessório;
  • União homoafetiva;

Cada vez mais crescente a necessidade de apoio jurídico nas questões imobiliárias, este ramo do direito tem como objetivo a regulamentação de questões relacionadas a imóveis, dentre os trabalhos desenvolvidos, temos:

  • Contratos e consultoria em negócios imobiliários;
  • Incorporação, compra e venda, permuta;
  • Locação;
  • Registro e regulamentação de imóveis;
  • Contencioso imobiliário
  • Loteamento;
  • Usucapião;

Considerado um bem intangível da empresa, nosso escritório preza pela prevenção e proteção da sua marca, patente ou desenho industrial, nesta área desenvolvemos os seguintes trabalhos:

  • Registro de Marcas;
  • Registro de patentes;
  • Registro de desenhos industriais;
  • Processos administrativos junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
  • Contencioso e preventivo judicial;

Se prestando à proteger e fortificar a relação societária, no direito societário destacamos os seguintes trabalhos:

  • Avaliação do melhor modelo para sua empresa (Ltda, S/A, EIRELI, entre outros);
  • Acordo de sócios;
  • Confecção de contratos sociais;
  • Acordos de acionistas;
  • Realização de Estatutos;

Com o objetivo de trazer mais segurança às relações trabalhistas, tanto na parte do empregador como a do empregado, alinhado com as novidades trazidas pela Nova CLT, temos como destaque os seguintes trabalhos:

  • Elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho,
  • Análise e planejamento de impactos trabalhistas na reestruturação de empresas;
  • Avaliação do cumprimento das obrigações trabalhistas de forma preventiva;
  • Atuação e administração do contencioso trabalhista administrativo e judicial;
  • Assessoria jurídica nas negociações coletivas, consultoria jurídica abrangendo os diversos temas no direito do trabalho.

Afim de auxiliaR contribuintes pessoas físicas e jurídicas nas questões relacionadas à tributos, temos como destaque os principais serviços:

  • Análise de contratos à luz do direito tributário;
  • Orientação sobre a retenção de imposto na contratação de empresas prestadoras de serviços;
  • Pedidos de restituição e recuperação de crédito junto à administração pública, principalmente PERDCOMP;
  • Consultoria tributária sobre o recolhimento de tributos e contribuições sindicais;
  • Patrocínio de demandas para discussão de pagamento de impostos, taxas e contribuições;
  • Defesa em execuções fiscais;
  • Negociação de Cartas de Fiança e Seguro Garantia;
  • Auxílio na emissão de Certidões de Regularidade Fiscal;
  • Planejamento tributário integral.

Nosso escritório garante que seu condomínio possua um apoio jurídico de qualidade nas mais variadas questões, dentre elas:

  • Consultoria de questões condominiais;
  • Cobrança extrajudicial
  • Cobrança judicial
  • Ações de responsabilidade de síndico e condôminos;
  • Defesas em ações judiciais;
  • Avaliação dos contratos de prestação de serviço do condomínio;
  • Consultivo trabalhista nas relações de emprego condominiais;
  • Diligência e processos administrativos junto à prefeituras;
  • Acompanhamento de Assembleias e reuniões;
  • Contencioso jurídico e administrativo.

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